CNH sem autoescola: novas regras começam a valer nesta semana; governo prevê renovação automática para ‘bom condutor’ Autoescola não será obrigatória, aulas teóricas poderão ser feitas online e de graça;…
Tag: legislação
Trump aprova legislação que autoriza a liberação de documentos sobre o caso Epstein.
Trump sanciona lei que prevê liberação de arquivos do caso Epstein e critica opositores Texto foi aprovado com o apoio de quase todos os parlamentares. Governo norte-americano terá até 30…
Lula aprova legislação que rigoriza o combate ao crime e fortalece a proteção de autoridades.
Moedas Dólar Comercial R$ 5,380 -0,01% Dólar Turismo R$ 5,584 0,06% Euro Comercial R$ 6,200 -0,35% Euro Turismo R$ 6,461 -0,26% B3 Ibovespa 149.433 pts 0,44% Moedas Dólar Comercial R$…
Nunes aprova legislação que permite a venda de ruas na cidade de São Paulo.
Ricardo Nunes sanciona com três vetos lei que autoriza leilão de ruas da capital paulista Entre os locais incluídos está a Travessa Engenheiro Antônio de Souza Barros Júnior, viela nos…
Lula aprova hoje a legislação da Adultização.
Lula sanciona nesta quarta projeto da Adultização e deve enviar ao Congresso proposta de regulação econômica de big techs Lei cria regras na tentativa de combater a adultização de crianças…