Tribunal de Justiça suspende lei que proíbe cotas raciais nas universidades de SC Magistrada atendeu pedido do PSOL que questionava constitucionalidade da lei que extingue ingresso por cotas raciais em…
Tag: legislação
CNH: nova legislação estabelece renovação automática para motoristas exemplares.
CNH sem autoescola: novas regras começam a valer nesta semana; governo prevê renovação automática para ‘bom condutor’ Autoescola não será obrigatória, aulas teóricas poderão ser feitas online e de graça;…
Trump aprova legislação que autoriza a liberação de documentos sobre o caso Epstein.
Trump sanciona lei que prevê liberação de arquivos do caso Epstein e critica opositores Texto foi aprovado com o apoio de quase todos os parlamentares. Governo norte-americano terá até 30…
Lula aprova legislação que rigoriza o combate ao crime e fortalece a proteção de autoridades.
Moedas Dólar Comercial R$ 5,380 -0,01% Dólar Turismo R$ 5,584 0,06% Euro Comercial R$ 6,200 -0,35% Euro Turismo R$ 6,461 -0,26% B3 Ibovespa 149.433 pts 0,44% Moedas Dólar Comercial R$…
Nunes aprova legislação que permite a venda de ruas na cidade de São Paulo.
Ricardo Nunes sanciona com três vetos lei que autoriza leilão de ruas da capital paulista Entre os locais incluídos está a Travessa Engenheiro Antônio de Souza Barros Júnior, viela nos…
Lula aprova hoje a legislação da Adultização.
Lula sanciona nesta quarta projeto da Adultização e deve enviar ao Congresso proposta de regulação econômica de big techs Lei cria regras na tentativa de combater a adultização de crianças…