CPMI do INSS: presidente quer ouvir Vorcaro presencialmente e descarta depoimento em reunião fechada em São Paulo
Carlos Viana afirmou que CPMI deve recorrer de habeas corpus concedido ao banqueiro; documentos liberados pelo ministro André Mendonça ainda não foram entregues à comissão.
Por Vinícius Cassela, g1 — Brasília
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A CPMI do INSS insiste em ouvir o banqueiro Daniel Vorcaro presencialmente, apesar de um habeas corpus do STF que o desobriga a comparecer.
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O ministro André Mendonça, do STF, concedeu o habeas corpus a Vorcaro, levando a CPMI a recorrer da decisão para garantir o depoimento.
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O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, criticou a sugestão de usar um avião da PF para o transporte de Vorcaro, estimando um custo de até R$ 200 mil.
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Documentos sigilosos sobre o banqueiro, determinados pelo STF para a CPMI, ainda não foram entregues, aguardando repasse da PF.
André Mendonça libera CPMI do INSS a ter acesso a dados sigilosos de Vorcaro
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta segunda-feira (23) que a comissão não abrirá mão de ouvir o banqueiro Daniel Vorcaro presencialmente em Brasília.
“Temos, por parte dos advogados, a proposta de uma reunião, em São Paulo, fechada, com alguns parlamentares da CPMI. Eu não considero essa hipótese. Eu entendo que toda e qualquer pessoa tem obrigação de vir a esta comissão, como outros já vieram. […] Eu vou lutar para que ele venha presencialmente e dê as respostas que o país precisa”, afirmou.
“Mais uma vez nós temos um entendimento completamente diferente entre o Parlamento e o STF. No inquérito ele é investigado, no nosso, é testemunha. Mais uma vez a decisão do STF interfere, prejudica as nossas investigações. E nos veio a surpresa de que ele não era obrigado a comparecer”, afirmou Viana.
O dono do Banco Master, que estava previsto para ser ouvido nesta segunda-feira (23), recebeu um habeas corpus, emitido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que permitiu o não comparecimento.
No começo da tarde, a defesa de Vorcaro sugeriu três alternativas ao Congresso para que ele seja ouvido:
- depoimento em São Paulo, na terça-feira (24);
- depoimento por videoconferência, também na terça (24); ou
- depoimento presencialmente, em 3 de março, terça-feira da próxima semana.
Relator da CPI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG) — Foto: Kevin Lima/g1
Relator da CPI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG) — Foto: Kevin Lima/g1
Apesar de Vorcaro ter se recusado a comparecer na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), ele ainda pode falar a outra comissão da Casa, a de Assuntos Econômicos (CAE). Nesta terça (24), o grupo vai se reunir para definir o formato mais viável de depoimento.
Insatisfeito com a decisão do ministro do STF, a CPMI recorreu contra o parecer de Mendonça, para que ele reconsidere a possibilidade para que o banqueiro preste depoimento à comissão.
“Eu sou contra depoimento marmita, à gosto do cliente”, disseo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
🛫 Viana ainda explicou que a vinda de Vorcaro de São Paulo para Brasília deveria ser custeado pelo próprio banqueiro e que é contrário o uso de um avião da Polícia Federal (PF) para o transpornte.
💰 Segundo o presidente da CPMI, o voo em uma aeronave da PF custaria entre R$ 150 mil e R$ 200 mil aos cofres públicos.
Documentos sigilosos
Presidente e relator afirmaram que os documentos sigilosos sobre o banqueiro Daniel Vorcaro ainda não chegaram à CPMI do INSS.
“Os documentos a determinação do STF é de que a Advocacia repassasse à PF e a PF entregasse à CPMI sob minha responsabilidade. A PF já recebeu. Agora aguardamos. Ainda não recebemos”, afirmou Viana.
Viana ainda adiantou que os documentos serão destinados à sala-cofre da secretaria de comissões parlamentares de inquérito, no Senado, onde só poderá ser acessada pelos parlamentares envolvidos ou um assessor designado.
No local, não é permitido a entrada de aparelhos eletrônicos, mas é possível fazer anotações em papel.
