A transferência ocorrerá, segundo a proposta, no período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), programada para ocorrer entre os dias 11 e 21 de novembro deste ano.

O projeto estabelece que, ao longo deste período, atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros farão referência a Belém, e não a Brasília.

Para que a transferência simbólica ocorra, o projeto ainda terá de ser aprovado pelo Senado e, depois, sancionado pelo presidente Lula.

De acordo com a proposta, os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo ficarão autorizados a se instalar em Belém durante o período a fim de conduzir suas “atividades institucionais e governamentais”.

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A autora do projeto, deputada Duda Salabert (PDT-MG), e o relator, deputado José Priante (MDB-PA), afirmam que a medida vai fortalecer a COP30 e reforçar a “importância da Amazônia na agenda ambiental internacional”.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação do texto. Segundo ele, com a transferência temporária de capital, o Brasil “dará ainda mais protagonismo” à COP.

“Com esse reconhecimento que a Câmara hoje faz, eu não tenho a menor dúvida que daremos à COP ainda mais visibilidade, ainda mais protagonismo, ainda mais importância para debater a situação climática mundial”, disse o deputado paraibano.

“E que o Brasil possa, nesse evento, demonstrar que somos um país que se preocupa com o meio ambiente, que buscamos o desenvolvimento econômico com muita sustentabilidade”, completou Motta.