Voto de Cármen Lúcia pode condenar Bolsonaro? Entenda sessão desta quinta-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (10) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa. O voto da ministra Cármen Lúcia foi decisivo para o placar em relação a outros réus, como Bolsonaro.
Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
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A ministra Cármen Lúcia apresenta o quarto voto no julgamento na Primeira Turma do STF que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (10) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa.
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Com o voto de Cármen Lúcia nesta quinta (11), a primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (10) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa.
A sessão foi retomada nesta quinta-feira (11). Ainda falta o voto do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
O que acontece agora?
Depois dos cinco votos, os ministros ainda discutirão a dosimetria, que é o tamanho das penas. A discussão deve levar em conta o grau de importância da participação de cada réu nos fatos criminosos.
O cálculo da punição segue um rito que envolve três fases:
- primeira fase com a fixação da pena-base, conforme os limites da lei;
- na segunda fase, os magistrados avaliam as circunstâncias que atenuam ou agravam a pena;
- na terceira fase, são verificadas eventuais causas de diminuição ou aumento de pena.
Além de Bolsonaro, a Turma formou maioria pela condenação de outros sete réus do núcleo, considerado o “crucial” da trama golpista:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada.
Cid, que fechou um acordo de colaboração premiada, pode ter a pena reduzida no cálculo final. O ministro Flávio Dino já indicou que deve votar pela aplicação de todos os benefícios previstos no acordo do tenente-coronel por considerar que a delação teve eficácia.
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