Levantamento exclusivo do g1 identificou esses procurados, a partir dos mandados de prisão pendentes do Banco Nacional de Medidas Penais e Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encontrou três nomes que também estão listados no Projeto Captura.

A ferramenta começou a operar no início de dezembro do ano passado e reúne governos estaduais e o governo federal no combate ao crime organizado.

Cada governo estadual pode indicar até oito nomes para constarem da lista de mais procurados. Entre os indicados dos estados do Sergipe, Tocantins e Rondônia, há foragidos com mandado de prisão em aberto pelo crime de feminicídio.

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Um dos procurados é Gisélio Monteiro dos Santos, contra quem o Tribunal de Justiça de Sergipe mantém em aberto um mandado de prisão preventiva. Ele é apontado como autor de uma tentativa de feminicídio. Segundo as investigações, no dia 15 de julho de 2010, Gisélio teria cometido uma série de crimes no povoado Massapê, na zona rural de Riachuelo, município localizado a 23 quilômetros da capital, Aracaju.

Gisélio é suspeito de roubo e de estuprar duas adolescentes. Conhecido pelos apelidos de “Adelmo”, “Saruê Pau” ou “Brother”, ele é procurado por feminicídio desde 2018.

Além do mandado de prisão expedido por causa do crime de feminicídio, Gisélio tem outros sete mandados de internação ou de prisão em seu nome, emitidos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, para os crimes de roubo, dano ao patrimônio e latrocínio.

A jurista e advogada Soraia Mendes, que atuou na ADPF 779 (que questionou a tese da legítima defesa da honra) e já coordenou o Comitê para a América Latina e o Caribe de Defesa dos Direitos das Mulheres, o feminicídio costuma ser tratado de forma individualizada, como um caso isolado.

“Mas o Estado, tanto no Poder Judiciário quanto no Poder Executivo, tem um papel relevante nesse contexto”, afirma.

Segundo ela, políticas de proteção às mulheres passam necessariamente pela segurança pública. “O Estado atua, ou deveria atuar, para criar condições de responsabilização desses agressores, desses feminicidas. Nesse ponto, o Brasil ainda tem um débito muito grande”, diz.

Outro caso envolve Cláudio Jerre Alexandre Dias, considerado foragido da Justiça após ser condenado pelo assassinato da ex-companheira. O crime ocorreu em 2 de maio de 2022, em Gurupi (TO), e de acordo com o processo judicial, ela foi agredida com diversos golpes na cabeça utilizando um pedaço de concreto.

De acordo com os depoimentos de testemunhas, no dia do crime, Cláudio chegou à residência gritando para que a mulher abrisse o portão e, diante da negativa, invadiu o local. Pouco tempo depois, uma vizinha ouviu a vítima pedindo socorro enquanto o acusado a agredia repetidamente, até que os gritos cessaram.

Após o ataque, Cláudio deixou o local e voltou para buscar os filhos, que presenciaram a agressão. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu dias depois, deixando três filhos pequenos.

A defesa alegou legítima defesa, reação a um suposto ataque da vítima com uma faca. A versão foirejeitada pela investigação, que apontou histórico de violência, incluindo agressão anterior com uma picareta e medida protetiva em vigor.

Antes do feminicídio, Cláudio já havia atacado a ex-companheira com uma picareta, causando sequelas permanentes. Além disso, a vítima tinha uma medida protetiva contra Cláudio.

Em novembro de 2023, o Tribunal do Júri de Gurupi condenou Cláudio a 42 anos de prisão e ao pagamento de R$ 50 mil à família da vítima. Ele fugiu após o crime e segue foragido, com mandado de prisão válido até 2042. A defesa não foi localizada.

Para Alice Bianchini, doutora em direito penal e integrante do Conselho Nacional do Direito da Mulher, a justificativa da “não se conformar com o fim de um relacionamento” não explica o crime de feminicídio.

“Uma pessoa que não se conforma com alguma coisa não vai matar com requintes de crueldade. Na verdade, o que motiva o feminicídio nesses casos é o sentimento de posse, tudo gira em torno do sentimento de posse. Então não é que ele não se conformou com o fim do relacionamento, ele não se conformou com essa mulher que tomou a decisão que ele acha que mulher nenhuma poderia tomar.”

Cláudio também é procurado pelos crimes de homicídio qualificado, tráfico de drogas e associação para o tráfico, com um processo que tem data de 2006, com mandado de prisão emitido em 2018.

Também entre os mais procurados está Márcio Moreira Arruda, acusado de assassinar a esposa. O crime ocorreu em dezembro de 2023, na zona rural de Rio Pardo, distrito de Porto Velho (RO). A ordem de prisão foi divulgada publicamente em agosto de 2024, após sucessivas tentativas frustradas de localizá-lo.

Conforme o boletim de ocorrência e os depoimentos colhidos, o casal passou o dia ingerindo bebidas alcoólicas. O pai da vítima relatou que Márcio teria exibido uma arma de fogo em diversas ocasiões ao longo da tarde.

Por volta das 19h30, vizinhos ouviram uma discussão intensa, seguida de disparos. Ao chegar à residência, o pai de Rosângela encontrou a filha caída no chão, já sem vida. O suspeito fugiu pelos fundos do imóvel, escondendo-se em uma área de mata, e desde então não foi localizado.

Alice aponta que a proximidade com a vítima “dá muita oportunidade para o feminicídio estar presente na vida da vítima e praticar o crime”. Ela explica que existem dois tipos de feminicídio: o íntimo e o não íntimo.

“O feminicídio não íntimo é quando você mata a pessoa por desprezo ou discriminação. Então você nem precisa conhecer pessoa, mas faz, mata aquela mulher. O não íntimo é muito raro acontecer. Agora, o íntimo, em que você tem relacionamento, que você tem conhecimento e proximidade com a vítima é mais comum.”

A criação da lista de procurados foi determinada por uma portaria de 2023 do Ministério da Justiça. Segundo essa norma, os objetivos são

• Divulgar os nomes das pessoas cuja prisão é estratégica para o combate a organizações criminosas.
• Auxiliar os órgãos de segurança a prender esses criminosos, a partir de denúncias anônimas da população (o site tem os telefones 190, 197 e 181).
• Contribuir para a redução de indicadores de crimes graves, violentos, hediondos ou semelhantes.
• Garantir o cumprimento da lei penal (pela regra, só entra na lista quem é alvo de mandado de prisão).