O IBGE ressalta que os números se baseiam nas informações fornecidas pelos próprios moradores e não representam uma comprovação legal das uniões. Segundo o instituto, as respostas podem refletir percepções pessoais e incluir interpretações equivocadas ou erros de preenchimento.

Conforme o Censo, das pessoas entre 10 e 14 anos que viviam em algum tipo de união, 7% estão casadas no civil e no religioso, 4,9% só no civil e 1,5% só no religioso. O restante da amostra, 87%, viviam em algum outro tipo de união consensual.

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A legislação brasileira proíbe o casamento civil entre menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. Contudo, o IBGE destaca que não é sua função verificar a legalidade dessas relações, já que o Censo não solicita certidões ou documentos.

“A coleta é baseada unicamente na declaração do informante”, ressalta Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do instituto.

Luciene Aparecida Longo, técnica do IBGE, explica que o conceito de “união consensual” adotado pelo Censo não exige comprovação documental.

“A resposta depende de quem declara. Uma pessoa pode se considerar em união, enquanto a outra se vê como namorada, por exemplo”, afirma.

Ela reforça que o IBGE questiona sobre uniões a partir de dez anos por entender que isso também faz parte da realidade brasileira, embora não seja permitido.

” O IBGE quer o retrato do país e não somente o que é legal ou não, justamente para identificar onde há questões onde as políticas públicas podem atuar para mitigar ou eliminar o que não está na conformidade” – Luciene Aparecida Longo, do IBGE.

Segundo Minamiguchi, o Censo, por cobrir todo o território nacional, acaba registrando “fatos raros” que não costumam aparecer em pesquisas amostrais menores.

O levantamento também mostrou a composição desse grupo de acordo com cor e raça declarada e estados. A maioria é formada por pessoas pardas (20.414 crianças e adolescentes), seguido por brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51). Além disso, o estado com maior número absoluto de crianças e adolescentes que viviam em uma união conjugal é São Paulo; proporcionalmente, é o estado do Amazonas, onde 0,11% das uniões são de pessoas nessa faixa etária. Veja abaixo a lista:

• São Paulo: 4722 pessoas (0,02% das pessoas em união conjugal no estado)
• Bahia: 2716 pessoas (0,05%)
• Pará: 2579 pessoas (0,08%)
• Maranhão: 2201 pessoas (0,08%)
• Ceará: 2039 pessoas (0,05%)
• Pernambuco: 1968 pessoas (0,05%)
• Rio de Janeiro: 1803 pessoas (0,03%)
• Amazonas: 1672 pessoas (0,11%)
• Paraná: 1501 pessoas (0,03%)
• Minas Gerais: 1430 pessoas (0,02%)
• Rio Grande do Sul: 1283 pessoas (0,02%)
• Goiás: 1241 pessoas (0,04%)
• Alagoas: 1231 pessoas (0,09%)
• Paraíba: 1065 pessoas (0,06%)
• Mato Grosso: 946 pessoas (0,06%)
• Santa Catarina: 927 pessoas (0,02%)
• Rio Grande do Norte: 825 pessoas (0,06%)
• Sergipe: 774 pessoas (0,08%)
• Mato Grosso do Sul: 531 pessoas (0,04%)
• Piauí: 495 pessoas (0,03%)
• Espírito Santo: 470 pessoas (0,03%)
• Rondônia: 400 pessoas (0,05%)
• Acre: 366 pessoas (0,11%)
• Tocantins: 346 pessoas (0,05%)
• Amapá: 269 pessoas (0,1%)
• Distrito Federal: 207 pessoas (0,02%)
• Roraima: 198 pessoas (0,09%)

Na divulgação desta quarta, o IBGE também apresentou outros dados sobre estrutura familiar e união conjugal. Veja os destaques abaixo:

• O número de pessoas morando sozinhas triplicou: de 4,1 milhões (2000) para 13,6 milhões (2022) — quase 1 em cada 5 domicílios.
• Em 2022, 51,3% da população com 10 anos ou mais vivia em união conjugal — aumento em relação a 2010 (50,1%) e 2000 (49,5%).
• Santa Catarina (58,4%), Rondônia (55,4%) e Paraná (55,3%) registraram os maiores percentuais de pessoas em união; Amapá (47,1%), Distrito Federal (47,7%) e Amazonas (48,1%), os menores.
• A proporção dos que nunca viveram em união caiu de 38,6% (2000) para 30,1% (2022). Já os que não vivem, mas já viveram em união subiram de 11,9% para 18,6%.